Escritura de Imóveis

Relação de Documentos

Documentação para Escritura de Compra e Venda
Documentação Necessária para lavratura de Escritura Pública de Compra e Venda.

DO IMÓVEL

1 - Certidão de Matrícula ,Ônus Reais e ações reipersecutórias - expedidas pelo Cartório de Registro do Imóvel (validade 30 dias).
2 - Certidão de Quitação do ITBI.
3 - Certidão Negativa de Débito Municipal.
4 - Se o imóvel for apartamento, deverá ser apresentada certidão de quitação expedida pelo síndico do prédio.

DOCUMENTOS VENDEDOR:

1- Carteira de Identidade e CPF.
2- Certidão de estado civil (Validade de 90 dias):
Solteiro: Certidão de Nascimento
Casado: Certidão de Casamento e Pacto Antenupcial, se houver.
Separado/Divorciado: Certidão de Casamento com a devida averbação
Viúvo: Certidão de Casamento com averbação do óbito ou certidão de óbito.
3 - Qualificação Completa ( Profissão e Endereço )
4 -Certidões Cível e Criminal, emitida pelo FÓRUM. “domicílio e situação do imóvel”.
5- Certidões Cível e Criminal, emitida pelo JUIZADO ESPECIAL. “domicílio e situação do imóvel”.
6- Certidões da Justiça Federal – Internet.
7- Certidões emitidas pela Justiça do Trabalho.
8- Certidão do Tribunal Superior do Trabalho – CNDT. Internet

DOCUMENTOS COMPRADOR:

1- Carteira de Identidade e CPF.
2- Certidão de estado civil ( Validade de 90 dias):
Solteiro: Certidão de Nascimento
Casado: Certidão de Casamento e Pacto Antenupcial, se houver.
Separado/Divorciado: Certidão de Casamento com a devida averbação
Viúvo: Certidão de Casamento com averbação do óbito ou certidão de óbito.
3- Qualificação Completa (Profissão e Endereço)

SE QUALQUER DAR PARTES FOR REPRESENTADA POR PROCURADOR, DEVERÃO SER APRESENTADOS OS DOCUMENTOS DESTE E O INSTRUMENTO ATUALIZADO EM NO MÁXIMO DE 30 DIAS DE EXPEDIÇÃO.

OUTROS DOCUMENTOS PODEM SER SOLICITADOS
CONTATO: 3399-1400

SITES PARA EMISSÃO DAS CERTIDÕES:

http://www.tjmg.jus.br/portal/processos/certidao-negativa
http://portal.trf1.jus.br/sjmg/
http://www.tst.jus.br/
http://www.trt3.jus.br/
Documentação para Doação
DOCUMENTAÇÃO PARA DOAÇÃO

Documentação Necessária para fazer doação para os filhos do Imóvel com ou sem reserva de usufruto.

1- Certidão de Ônus Reais e ações reipersecutórias - expedida pelo Cartório de Registro do Imóvel.
2- Certidão da Matrícula atualizada - expedida pelo Cartório de Registro do Imóvel.
3- Avaliação do Imóvel pela Receita Estadual.
4- Pagamento e Quitação do ITCD.
5- Certidões Cível e Criminal em nome dos doadores, emitida pelo FORUM.
“domicílio e situação do imóvel”.
6- Certidões da Justiça Federal – Internet em nome dos doadores.
7- Certidões em nome dos doadores emitidas pela Justiça do Trabalho.
8- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho(TST) – Internet

Todas com validade de 30 dias

DOCUMENTOS DO(S) DOADOR(ES) E INTERVENIENTES (XEROX):
CARTEIRA DE IDENTIDADE.
CPF.
CERTIDÃO DE CASAMENTO (ATUALIZADA 90 DIAS)

(SE CASADO(A-S) NO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS DEVERÁ SER APRESENTADO O PACTO ANTENUPCIAL)
ENDEREÇO COMPLETO.

SE REPRESENTADOS POR PROCURAÇÃO A MESMA DEVERÁ SER ATUALIZADA COM DATA NO MÁXIMO DE 30 DIAS.

DOCUMENTOS DO(S) DONATÁRIO (XEROX):
CARTEIRA DE IDENTIDADE.
CPF.
CERTIDÃO DE CASAMENTO (ATUALIZADA 90 DIAS)
(SE CASADO(A-S) NO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS DEVERÁ SER APRESENTADO O PACTO ANTENUPCIAL)
ENDEREÇO COMPLETO.

SE REPRESENTADOS POR PROCURAÇÃO, A MESMA DEVERÁ SER ATUALIZADA COM DATA NO MÁXIMO DE 30 DIAS.
Documentação para Compra e Venda Pessoa Jurídica (IMÓVEL RURAL)
DOCUMENTAÇÃO PARA COMPRA E VENDA(PESSOA JURÍDICA) - IMÓVEL RURAL

EMPRESA VENDEDORA - (PESSOA JURÍDICA)

1- Minuta (Autorização para lavratura da escritura publica de compra e venda)
2- Contrato / Estatuto Social (Última Alteração Contratual Registrada).
3- Ata de Eleição da Última Diretoria (Registrado) se houver.
4- Carteira de Identidade e CPF dos Sócios.
5- Certidão Simplificada – Emitida pela Jucemg Atualizada 30 Dias
6- Ata de autorização da venda do imóvel (registrada) quando for patrimônio da empresa.
7- Certidões Cível e Criminal, emitida pelo FORUM. “domicílio e situação do imóvel”.
8- Certidões Cível e Criminal, emitida pelo JUIZADO ESPECIAL. “domicílio e situação do imóvel”.
9- Certidões da Justiça Federal – Internet.
10- Certidões emitidas pela Justiça do Trabalho.
11- Certidão do Tribunal Superior do Trabalho – CNDT. Internet
12– Certidão Negativa de Debitos - Relativos A Tributos Federais Da Divida Ativa Da União – Internet.

DO IMÓVEL

1- Certidões de Matrícula, Ônus Reais e Ações Reipersecutórias - expedidas pelo Cartório de Registro do Imóvel (validade 30 dias).
2- Certidão de Quitação do ITBI.
3- Certidão Negativa de Débitos Municipal.
4- Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR- emitida pelo Incra, bem como do comprovante de quitação da taxa de serviços cadastrais, caso a quitação não constar do CCIR;
5- Certidão Negativa de ITR- emitida pela Receita Federal;
6- Recibo de Inscrição do Imóvel Rural no Cadastro Ambiental Rural- CAR
7- Documento de Informação Apuração do ITR ( DIAT)- emitido pela Receita Federal;

DOCUMENTOS DO COMPRADOR

1- Carteira de Identidade e CPF.
2- Certidão de estado civil (Validade de 90 dias):
Solteiro: Certidão de Nascimento
Casado: Certidão de Casamento e Pacto Antenupcial, se houver.
Separado/Divorciado: Certidão de Casamento com a devida averbação
Viúvo: Certidão de Casamento com averbação do óbito ou certidão de óbito mais a Certidão de Casamento.
3- Qualificação Completa (Profissão e Endereço)

SITES PARA EMISSÃO DAS CERTIDÕES:

http://www.tjmg.jus.br/portal/processos/certidao-negativa
http://portal.trf1.jus.br/sjmg/
http://www.tst.jus.br/
http://www.trt3.jus.br/http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=2

SE QUALQUER DAR PARTES FOR REPRESENTADA POR PROCURADOR, DEVERÃO SER APRESENTADOS OS DOCUMENTOS DESTE E O INSTRUMENTO ATUALIZADO EM NO MÁXIMO DE 30 DIAS DE EXPEDIÇÃO.

OUTROS DOCUMENTOS PODEM SER SOLICITADOS
Documentação para Compra e Venda Pessoa Jurídica
EMPRESA VENDEDORA - (PESSOA JURÍDICA)

1- Minuta (Autorização para lavratura da escritura publica de compra e venda)
2- Contrato / Estatuto Social (Última Alteração Contratual Registrada).
3- Ata de Eleição da Última Diretoria (Registrada) se houver.
4- Carteira de Identidade e CPF dos Sócios.
5- Certidão Simplificada – Emitida pela Jucemg Atualizada 30 Dias
6- Ata de autorização da venda do imóvel (registrada) quando for patrimônio da empresa.
7- Certidões Cível e Criminal, emitida pelo FORUM “domicílio e situação do imóvel”.
8- Certidões Cível e Criminal, emitidas pelo JUIZADO ESPECIAL “domicílio e situação do imóvel”.
9- Certidões da Justiça Federal – Internet.
10- Certidões emitidas pela Justiça do Trabalho.
11- Certidão do Tribunal Superior do Trabalho – CNDT Internet
12 – Certidão Negativa de Débitos Relativos A Tributos Federais Da Divida Ativa Da União – Internet

DO IMÓVEL

1 - Certidões de Matrícula, Ônus Reais e Ações Reipersecutórias - expedidas pelo Cartório de Registro do Imóvel (validade 30 dias).
2 - Certidão de Quitação do ITBI.
3 - Certidão Negativa de Débitos Municipal.

DOCUMENTOS DO COMPRADOR

1- Carteira de Identidade e CPF.
2- Certidão de estado civil (Validade de 90 dias):
Solteiro: Certidão de Nascimento
Casado: Certidão de Casamento e Pacto Antenupcial, se houver.
Separado/Divorciado: Certidão de Casamento com a devida averbação
Viúvo: Certidão de Casamento com averbação do óbito ou certidão de óbito mais a Certidão de Casamento.
3- Qualificação Completa (Profissão e Endereço)

SITES PARA EMISSÃO DAS CERTIDÕES:

http://www.tjmg.jus.br/portal/processos/certidao-negativa
http://portal.trf1.jus.br/sjmg/
http://www.tst.jus.br/
http://www.trt3.jus.br/http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=2

SE QUALQUER DAR PARTES FOR REPRESENTADA POR PROCURADOR, DEVERÃO SER APRESENTADOS OS DOCUMENTOS DESTE E O INSTRUMENTO ATUALIZADO EM NO MÁXIMO DE 30 DIAS DE EXPEDIÇÃO.

OUTROS DOCUMENTOS PODEM SER SOLICITADOS
Documentação Escritura de Usufruto
DOCUMENTAÇÃO PARA DOAÇÃO COM/SEM USUFRUTO

1- ITCD – Secretaria Estadual da Fazenda.
2- Quitação municipal
Documentação para Cessão de Direitos Hereditários
Documentação Necessária para lavratura de Escritura Pública de Compra e Venda.

DO IMÓVEL

1- Certidão de Matrícula, Ônus Reais e ações reipersecutórias - expedidas pelo Cartório de Registro do Imóvel (validade 30 dias).
2- Certidão de Quitação do ITBI.
3- Certidão Negativa de Débito Municipal.
4- Se o imóvel for apartamento, deverá ser apresentada certidão de quitação expedida pelo síndico do prédio.

DOCUMENTOS VENDEDOR:

1- Carteira de Identidade e CPF.
2- Certidão de estado civil (Validade de 90 dias):
Solteiro: Certidão de Nascimento
Casado: Certidão de Casamento e Pacto Antenupcial, se houver.
Separado/Divorciado: Certidão de Casamento com a devida averbação
Viúvo: Certidão de Casamento com averbação do óbito ou certidão de óbito.
3- Qualificação Completa ( Profissão e Endereço )
4 -Certidões Cível e Criminal, emitida pelo FÓRUM “domicílio e situação do imóvel”.
5- Certidões Cível e Criminal, emitidas pelo JUIZADO ESPECIAL “domicílio e situação do imóvel”.
6- Certidões da Justiça Federal – Internet.
7- Certidões emitidas pela Justiça do Trabalho.
8- Certidão do Tribunal Superior do Trabalho – CNDT Internet.

DOCUMENTOS COMPRADOR:

1- Carteira de Identidade e CPF.
2- Certidão de estado civil ( Validade de 90 dias):
Solteiro: Certidão de Nascimento
Casado: Certidão de Casamento e Pacto Antenupcial, se houver.
Separado/Divorciado: Certidão de Casamento com a devida averbação
Viúvo: Certidão de Casamento com averbação do óbito ou certidão de óbito.
3- Qualificação Completa (Profissão e Endereço)

SE QUALQUER DAR PARTES FOR REPRESENTADA POR PROCURADOR, DEVERÃO SER APRESENTADOS OS DOCUMENTOS DESTE E O INSTRUMENTO ATUALIZADO EM NO MÁXIMO DE 30 DIAS DE EXPEDIÇÃO.

OUTROS DOCUMENTOS PODEM SER SOLICITADOS

CONTATO: 3399-1400

SITES PARA EMISSÃO DAS CERTIDÕES:

http://www.tjmg.jus.br/portal/processos/certidao-negativa
http://portal.trf1.jus.br/sjmg/
http://www.tst.jus.br/
http://www.trt3.jus.br/