Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais para navegação no site do Cartório Nogueira
No Cartório Nogueira, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários, clientes e colaboradores por isso, nossa política de privacidade estabelece como é feito o tratamento de dados em nosso site.
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
Em conformidade com a Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de proteção de Dados – LGPD, tratamos os dados de acordo com seu consentimento.
Ao usar nossos serviços, você está confiando a nós seus dados. E por isso julgamos que sua confiança é uma grande e gratificante responsabilidade e você pode ter certeza de que estamos diuturnamente atentos e que trabalhamos com afinco para proteger essas informações, deixando sempre bem claro que você é o Titular dos dados perante a LGPD e que tem total acesso às informações sobre o tratamento de seus dados, sabendo que eles estão em segurança e com privacidade.
A nossa Política de Privacidade visa ajudar você a entender como e quais informações coletamos, por que fazemos isso e como você pode ter acesso.
O Cartório Nogueira tem uma gama de serviços de Serventia que ajudam diariamente milhares de pessoas sendo:
Registro Civil:
Registros de Nascimento;
Registros de Casamento;
Registros de Óbito; e
Averbação e Retificações.
Tabelionato de Notas:
Divórcio e Dissolução de União Estável;
Inventário;
Escritura de Imóveis;
Emancipação;
União Estável;
Escrituras;
Ata Notarial;
Ata Notarial de Usucapião;
Procurações;
Certidão de Escritura;
Certidão de Procuração;
Apostilamento;
Reconhecimento de Firma; e
Autenticação.
Esclarecemos que os dados tratados são coletados exclusivamente para os atos elencados acima. O tratamento, armazenamento, modificação, disponibilização e exclusão obedecem rígidas normas legais.
Informações coletadas pelo Cartório Nogueira
Quando você acessa nosso site não coletamos dados ou usamos cookies para isso.
As informações enviadas por e-mail são direcionadas direto para os e-mails do cartório, não permanecendo informações no site. Essas informações são coletadas para fornecer os melhores serviços a todos os nossos usuários, o que inclui somente os serviços disponibilizados pelo Cartório Nogueira e disponibilização de informações destes. O que é informado e como são usadas estas informações, depende de como você consente e usa nossos serviços.
Uso do formulário de contato
Você pode entrar em contato conosco diretamente por meio do formulário disponibilizado na “aba” contatos disponíveis em nosso site, esse serviço também não é armazenando. Especificamente, você pode enviar-nos as seguintes informações:
• Nome;
• E-mail;
• Número de telefone;
• Mensagem.
Você poderá, a qualquer momento no futuro, retirar seu consentimento para receber nosso boletim informativo. Para declarar que deseja cancelar a assinatura, você pode usar o e-mail contato.lgpd@cartorionogueira.com.br, telefone (31) 3399-1400.
Por que o Cartório Nogueira coleta dados
Usamos os dados para atender as solicitações e prestar os melhores serviços. Há casos em que leis e outras normas determinam a guarda dos dados pelo Cartório, como por exemplo a própria LGPD, nesses casos fazemos com a maior segurança possível.
Os formulários que viram pedidos de certidão são impressos e acompanham o pedido de certidão até a sua retirada, quando é dada baixa no pedido e depois esses dados são eliminados.
Os formulários usados nos atos do RCPN e no Tabelionato de Notas são arquivados dentro de processos próprios.
Entrar em contato com o proprietário dos dados
Usamos as informações que coletamos, como endereço de e-mail e telefone para interagir diretamente com o titular das informações, para: Prestar os Serviços próprios da atividade.
Prazo do armazenamento dos dados
Os dados pessoais disponibilizados serão tratados e arquivados de acordo com a LGPD, a legislação pertinente e por determinação judicial ou de órgãos de controle.
Compliance e cooperação com regulamentadores
Revisamos regularmente esta Política de Privacidade e nos certificamos de que processamos suas informações de forma a estar em conformidade com ela.
Solicitar informações ou pedir a exclusão de dados
O proprietário dos dados poderá solicitar informações a qualquer momento pelo e-mail: contato.lgpd@cartorionogueira.com.br. Quanto a exclusão dos dados pessoais, isto será analisado caso a caso e os pedidos serão atendidos se não houver impedimento legal para a exclusão.
Política de cookies
O site do Cartório Nogueira não possui cookies que armazenam dados dos usuários.
Controlador de Dados
O Controlador de dados do Cartório Nogueira é o Registrador Público Nilo de Carvalho Nogueira Coelho, responsável pelas informações e dados tratados, responsável por obedecer às leis de privacidade aplicáveis e responder as solicitações dos proprietários dos dados.
Contato do Controlador: e-mail: lgpd@cartorionogueira.com.br, telefone (31) 3399-1400.
Encarregado de Dados
Encarregado de dados do Cartório Nogueira: Ângelo Oliveira Batista Dias. Para quaisquer esclarecimentos ou dúvidas que o titular possa ter em relação aos seus dados pessoais, à política de privacidade de dados ou quaisquer outros assuntos referentes a LGPD, entre em contato via e-mail ou diretamente com o Encarregado de Dados (Data Privacy Officer - DPO) do Cartório Nogueira.
Contato do Encarregado: e-mail: contato.lgpd@cartorionogueira.com.br, telefone (31) 3399-1400.